Para: Presidente da Mesa Assembléia Geral Extraordinária do Clube Dr. Antonio Augusto Reis Neves, de 29/mar/2010.
De: Chapa Renovação.
ARTIGO ... – Para que haja perfeitas condições de igualdade das chapas concorrentes às eleições, este Estatuto determina as providências abaixo, independentes de ordem expressa do Conselho Deliberativo ou da Diretoria Executiva.
a) Qualquer chapa que pretenda concorrer às eleições poderá, a partir do dia 1º de março anterior às mesmas, registrar-se com um nome no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, mesmo sem nominar todos os seus componentes.
i. Para estar efetivamente inscrita para as eleições, todas as chapas deverão estar completas, com todos os candidatos, e registrar-se na Secretaria do Clube, até as 18h00m, entre o 10º (décimo) e o 6º(sexto) dia útil anterior à data das eleições.
ii. No 5º (quinto) dia útil anterior à data das eleições, a Secretaria do Clube publicará em local visível e de livre acesso os nomes das Chapas bem como os nomes de todos seus componentes, em ordem alfabética.
b) A Secretaria do Clube fornecerá a 3 (três) elementos responsáveis, inscritos em qualquer Chapa já pré-registrada, que pretenda participar das eleições, imediatamente, mediante simples requerimento protocolado, os arquivos gravados em meio digital contendo a lista de todos os sócios em condições de votar.
i. Esta lista deverá ser extraída integralmente do mesmo arquivo utilizado para emissão dos boletos de pagamentos mensais e deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: nome completo; número do título; endereço completo de correspondência; telefone de contato.
ii. Esta lista será fornecida a partir do dia 1º de março anterior às eleições.
c) Ao receber tal lista os responsáveis assinarão termo de compromisso gravando a responsabilidade civil e criminal por eventual uso indevido destas informações dos sócios.
ARTIGO ... – As cédulas para votação nas eleições deverão ser preparadas pela Secretaria do Clube, 48 (quarenta e oito) horas antes do horário de início do pleito.
a) Estas cédulas deverão estar disponíveis para aprovação de todas as Chapas concorrentes, mediante documento formal, assinado por 3 (três) representantes de cada Chapa.
b) A ordem de gravação dos nomes das Chapas nas cédulas deverá ser definida por sorteio com a presença de 3 (três) representantes de cada Chapa.
c) Toda e qualquer cédula será entregue ao sócio votante, no momento da votação, logo após um representante de cada chapa tê-la rubricado.
d) Haverá uma cédula para cada votação.
i. Uma cédula somente com os nomes das Chapas candidatas ao Conselho Deliberativo; outra, se for o caso, para os demais cargos.
ii. Na cédula para Conselho Deliberativo deverá haver um espaço para que o sócio-eleitor escreva o nome de um candidato a Conselheiro suplente que será escolhido a partir de uma lista de 40 (quarenta) nomes, em ordem alfabética, que cada Chapa inscreverá.
ARTIGO ... – No dia da eleição deverão ser preparadas tantas URNAS quantas sejam necessárias para cada eleição.
a) As urnas somente serão fechadas e lacradas quando presentes representantes de todas as chapas concorrentes que rubricarão os lacres. Esta lacração será após instalação da Assembléia das eleições.
b) As urnas serão abertas uma a uma, logo após término do horário das votações, diretamente na mesa de apurações, após vistoria de todas as chapas dos lacres inviolados.
terça-feira, 30 de março de 2010
Ficha Limpa
Para: Presidente da Mesa Assembléia Geral Extraordinária do Clube Dr. Antonio Augusto Reis Neves, de 29/mar/2010.
De: Chapa Renovação.
ARTIGO PROPOSTO – Ficha Limpa.
Considerando que esta Assembléia delibera sobre mudanças estatutárias para que as eleições transcorram normalmente, solicito a inclusão, no Estatuto, do Artigo abaixo.
ARTIGO ...... – Da probidade dos candidatos.
Todo candidato, a qualquer cargo eletivo, seja no Conselho Deliberativo como na Diretoria Executiva, deverá, no momento de inscrição de sua Chapa, ter sua situação jurídica inimputável. Não deve ter nenhuma condenação em 2ª Instância, isto é, em Tribunal Superior.
A constatação de condenação em Tribunal Superior eliminará imediatamente o candidato da Chapa, se ainda não eleito, ou do cargo, se eventualmente já eleito.
De: Chapa Renovação.
ARTIGO PROPOSTO – Ficha Limpa.
Considerando que esta Assembléia delibera sobre mudanças estatutárias para que as eleições transcorram normalmente, solicito a inclusão, no Estatuto, do Artigo abaixo.
ARTIGO ...... – Da probidade dos candidatos.
Todo candidato, a qualquer cargo eletivo, seja no Conselho Deliberativo como na Diretoria Executiva, deverá, no momento de inscrição de sua Chapa, ter sua situação jurídica inimputável. Não deve ter nenhuma condenação em 2ª Instância, isto é, em Tribunal Superior.
A constatação de condenação em Tribunal Superior eliminará imediatamente o candidato da Chapa, se ainda não eleito, ou do cargo, se eventualmente já eleito.
Conflito de interesses
Para: Presidente da Mesa Assembléia Geral Extraordinária do Clube Dr. Antonio Augusto Reis Neves, de 29/mar/2010.
De: Chapa Renovação.
ARTIGO PROPOSTO – Ficha Limpa.
Considerando que esta Assembléia delibera sobre mudanças estatutárias para que as eleições transcorram normalmente, solicito a inclusão, no Estatuto, do Artigo abaixo.
ARTIGO ...... – Do conflito de interesses.
Todo candidato, a qualquer cargo eletivo, seja no Conselho Deliberativo como na Diretoria Executiva, não poderá, por si ou por terceiros ligados por laços familiares, até terceiro grau, ser proprietário, mesmo que em sociedade de qualquer negócio dentro das dependências do Clube.
Aqueles que eventualmente já tenham em operação algum negócio dentro do Clube deverão, num prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis após a posse, escolher de livre iniciativa qual será sua opção: se mantém o cargo ou o negócio comercial.
Esta norma se aplica também aos Conselheiros Vitalícios. Caso este opte por manter seu negócio comercial perderá definitivamente o cargo de Conselheiro Vitalício.
De: Chapa Renovação.
ARTIGO PROPOSTO – Ficha Limpa.
Considerando que esta Assembléia delibera sobre mudanças estatutárias para que as eleições transcorram normalmente, solicito a inclusão, no Estatuto, do Artigo abaixo.
ARTIGO ...... – Do conflito de interesses.
Todo candidato, a qualquer cargo eletivo, seja no Conselho Deliberativo como na Diretoria Executiva, não poderá, por si ou por terceiros ligados por laços familiares, até terceiro grau, ser proprietário, mesmo que em sociedade de qualquer negócio dentro das dependências do Clube.
Aqueles que eventualmente já tenham em operação algum negócio dentro do Clube deverão, num prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis após a posse, escolher de livre iniciativa qual será sua opção: se mantém o cargo ou o negócio comercial.
Esta norma se aplica também aos Conselheiros Vitalícios. Caso este opte por manter seu negócio comercial perderá definitivamente o cargo de Conselheiro Vitalício.
ARTIGO 42
Para: Presidente da Mesa Assembléia Geral Extraordinária do Clube Dr. Antonio Augusto Reis Neves, de 29/mar/2010.
De: Chapa Renovação.
ARTIGO 42 – Ao Conselho Deliberativo compete:
a) Eleger quadrienalmente em voto secreto o Presidente, o Primeiro e Segundo Vice-Presidentes da Diretoria Executiva, no decorrer do mês de abril, comunicando no dia imediato os nomes dos novos eleitos, a estes e ao Presidente da Diretoria anterior;
b) Eleger o Conselho Fiscal, ...
c) Apreciar e aprovar o orçamento elaborado pela Diretoria Executiva e os balancetes mensais que lhe devem ser encaminhados pela Presidência da Diretoria, com o parecer do Conselho Fiscal;
d) Apreciar, com o parecer do conselho Fiscal, o balanço e ...
e) Aprovar o Regimento interno, fiscalizando a sua integral aplicação;
f) Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto;
g) Resolver...
h) Fixar...
i) Reunir-se, pelo menos uma vez por mês, ...
j) Cassar o mandato do presidente, dos Vice-Presidentes e do Tesoureiro, ou de qualquer outro membro da Diretoria Executiva ou de qualquer de seus próprios membros, por motivo de faltas graves, devidamente apuradas em inquérito regular, em que seja assegurada ampla defesa;
k) Conceder ...
l) Cassar o mandato do Conselho Fiscal quando verificada inoperância de seus membros, e eleger novo Conselho, que concluirá o mandato;
m) Conceder licença ao presidente e aos Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, até 90 (noventa) dias, desde que os respectivos afastamentos não sejam coincidentes;
n) Deliberar sobre a aquisição de bens imóveis, por doação ou compra;
o) Deliberar sobre a venda de bens do clube compreendidos no artigo 5º, fixando-lhes ao valores mínimos, e autorizar a Diretoria Executiva a firmar compromissos, mediante concorrência prévia se julgar necessária;
p) Autorizar a Diretoria Executiva a contrair empréstimos ...
q) Fiscalizar i fiel cumprimento das determinações das entidades superiores;
r) Autorizar a Diretoria Executiva a fazer gastos extraordinários não previstos no orçamento;
s) Reajustar o valor da mensalidade, ...
t) Escolher qual a forma de votação nas suas deliberações, com exceção da letra “a” deste artigo;
u) Referendar ...
Questão a esclarecer.
1) Está colocado explicitamente, na letra “a” deste artigo, a forma de eleição indireta, secreta, pelo Conselho Deliberativo, dos três membros principais da Diretoria Executiva, assim como a cassação de qualquer de seus membros na letra “j”. Ora, em caso de eleição direta, como poderá o Conselho Deliberativo manter esta atribuição sem criar um embate jurídico?
De: Chapa Renovação.
ARTIGO 42 – Ao Conselho Deliberativo compete:
a) Eleger quadrienalmente em voto secreto o Presidente, o Primeiro e Segundo Vice-Presidentes da Diretoria Executiva, no decorrer do mês de abril, comunicando no dia imediato os nomes dos novos eleitos, a estes e ao Presidente da Diretoria anterior;
b) Eleger o Conselho Fiscal, ...
c) Apreciar e aprovar o orçamento elaborado pela Diretoria Executiva e os balancetes mensais que lhe devem ser encaminhados pela Presidência da Diretoria, com o parecer do Conselho Fiscal;
d) Apreciar, com o parecer do conselho Fiscal, o balanço e ...
e) Aprovar o Regimento interno, fiscalizando a sua integral aplicação;
f) Deliberar sobre os casos omissos neste Estatuto;
g) Resolver...
h) Fixar...
i) Reunir-se, pelo menos uma vez por mês, ...
j) Cassar o mandato do presidente, dos Vice-Presidentes e do Tesoureiro, ou de qualquer outro membro da Diretoria Executiva ou de qualquer de seus próprios membros, por motivo de faltas graves, devidamente apuradas em inquérito regular, em que seja assegurada ampla defesa;
k) Conceder ...
l) Cassar o mandato do Conselho Fiscal quando verificada inoperância de seus membros, e eleger novo Conselho, que concluirá o mandato;
m) Conceder licença ao presidente e aos Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, até 90 (noventa) dias, desde que os respectivos afastamentos não sejam coincidentes;
n) Deliberar sobre a aquisição de bens imóveis, por doação ou compra;
o) Deliberar sobre a venda de bens do clube compreendidos no artigo 5º, fixando-lhes ao valores mínimos, e autorizar a Diretoria Executiva a firmar compromissos, mediante concorrência prévia se julgar necessária;
p) Autorizar a Diretoria Executiva a contrair empréstimos ...
q) Fiscalizar i fiel cumprimento das determinações das entidades superiores;
r) Autorizar a Diretoria Executiva a fazer gastos extraordinários não previstos no orçamento;
s) Reajustar o valor da mensalidade, ...
t) Escolher qual a forma de votação nas suas deliberações, com exceção da letra “a” deste artigo;
u) Referendar ...
Questão a esclarecer.
1) Está colocado explicitamente, na letra “a” deste artigo, a forma de eleição indireta, secreta, pelo Conselho Deliberativo, dos três membros principais da Diretoria Executiva, assim como a cassação de qualquer de seus membros na letra “j”. Ora, em caso de eleição direta, como poderá o Conselho Deliberativo manter esta atribuição sem criar um embate jurídico?
Propostas
Nos posts seguintes vamos publicar todas as propostas apresentadas, à Assembleía de 29/mar/2010, pela Chapa RENOVAÇÃO.
Como são textos relativamente longos, vão separados por assuntos.
Como são textos relativamente longos, vão separados por assuntos.
Assembléia de 29/março/2010 – Breve relato.
Aos companheiros da Renovação que não compareceram hoje à Assembléia (muitos) e aos que lá estiveram.
Nenhuma surpresa houve. O grupo da situação, como esperado, lá esteve bem ensaiado. Em todas as “votações”, mesmo as desnecessárias, obtiveram sua maioria.
Parabéns e boa sorte.
Como esta luta é um processo, não uma peça de ato único, outros tempos do jogo virão.
Importa que a Renovação marcou posição, deu seu recado. A quem interessar possa...
Agora é tomar as medidas cabíveis e preparar os próximos passos. E quem disse que seria fácil?!
Próximas Assembléias: Ordinária, 13 de abril – Prestação de Contas; Extraordinária, 25 de abril – Eleições.
Chapa Renovação: Turismo, Transparência e Competência.
Nenhuma surpresa houve. O grupo da situação, como esperado, lá esteve bem ensaiado. Em todas as “votações”, mesmo as desnecessárias, obtiveram sua maioria.
Parabéns e boa sorte.
Como esta luta é um processo, não uma peça de ato único, outros tempos do jogo virão.
Importa que a Renovação marcou posição, deu seu recado. A quem interessar possa...
Agora é tomar as medidas cabíveis e preparar os próximos passos. E quem disse que seria fácil?!
Próximas Assembléias: Ordinária, 13 de abril – Prestação de Contas; Extraordinária, 25 de abril – Eleições.
Chapa Renovação: Turismo, Transparência e Competência.
sexta-feira, 26 de março de 2010
Assembléia
Aos companheiros da Chapa Renovação: Turismo, Transparência e Competência.
Como sabem, na próxima segunda-feira (29/3/2010) acontecerá uma Assembléia Extraordinária convocada pelo Diretor Executivo do Clube Dr. Antonio Augusto Reis Neves, o nosso Thermas dos Laranjais.
A Ordem do Dia é: “Emenda do Estatuto Social para adequação dos artigos referentes às eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva.”
Como bem mostra o Edital, já é uma convocação dirigida e viciada, decorrente da reunião eivada de irregularidades ocorrida em 23 de fevereiro de 2010. Nesta reunião, somente do Conselho Deliberativo, decidiu-se pela propositura de eleições diretas tanto do Conselho Deliberativo quanto da Diretoria Executiva, absurdo dos absurdos.
Consolida-se o absurdo nesta “Emenda” parcial de um Estatuto Social esfrangalhado e já ilegal. Tudo por obra da Administração atual que não levou à Assembléia as alterações completas para adequação ao novo Código Civil, cujo prazo legal venceu em janeiro de 2007. Isto após, confessadamente, ter a Administração atual gasto uma enormidade de (nossos!) recursos com “estudos especializados”, jamais mostrados aos sócios, seus reais interessados.
É neste quadro que esta Assembléia se realizará. É neste quadro que a Chapa Renovação lá comparecerá e tentará, sem desistir nunca, demonstrar toda esta armação.
É neste quadro que você, sócio, deve comparecer impreterivelmente!
Será no Thermas, na segunda-feira (29/3/2010) às 19:00 horas.
Como sabem, na próxima segunda-feira (29/3/2010) acontecerá uma Assembléia Extraordinária convocada pelo Diretor Executivo do Clube Dr. Antonio Augusto Reis Neves, o nosso Thermas dos Laranjais.
A Ordem do Dia é: “Emenda do Estatuto Social para adequação dos artigos referentes às eleições dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva.”
Como bem mostra o Edital, já é uma convocação dirigida e viciada, decorrente da reunião eivada de irregularidades ocorrida em 23 de fevereiro de 2010. Nesta reunião, somente do Conselho Deliberativo, decidiu-se pela propositura de eleições diretas tanto do Conselho Deliberativo quanto da Diretoria Executiva, absurdo dos absurdos.
Consolida-se o absurdo nesta “Emenda” parcial de um Estatuto Social esfrangalhado e já ilegal. Tudo por obra da Administração atual que não levou à Assembléia as alterações completas para adequação ao novo Código Civil, cujo prazo legal venceu em janeiro de 2007. Isto após, confessadamente, ter a Administração atual gasto uma enormidade de (nossos!) recursos com “estudos especializados”, jamais mostrados aos sócios, seus reais interessados.
É neste quadro que esta Assembléia se realizará. É neste quadro que a Chapa Renovação lá comparecerá e tentará, sem desistir nunca, demonstrar toda esta armação.
É neste quadro que você, sócio, deve comparecer impreterivelmente!
Será no Thermas, na segunda-feira (29/3/2010) às 19:00 horas.
segunda-feira, 1 de março de 2010
ESCLARECIMENTOS DO PRESIDENTE DO CCAB SOBRE PARCERIA COM THERMAS
Na qualidade de Presidente atual do CCAB (desde 2003) cumpre-me esclarecer o que segue:
1) A Diretoria do CCAB "ainda" não foi procurada para qualquer tipo de dialogo sobre tal parceria;
2) É assunto requentado, pois já foi objeto anteriormente de reuniões no CCAB e no Thermas e não houve evolução por parte do Thermas, esbarrando em questões administrativas e fiscais;
3) As matérias que estão saindo no jornal Folha da Região e Blog do Leonardo Concon nos parecem materias pagas;
4) Obviamente não é uma questão com a simplicidade que querem transmitir: a análise de uma futura parceria será demorada e criteriosamente avaliada pela Diretoria do CCAB salvaguardando e preservando os interesses maiores do CCAB;
5) O Thermas passa por um momento muito delicado, às vesperas de uma elição e pela primeira vez com oposição, que por questões éticas não me cabe avaliar, menos ainda comentar. Faltou ética ao publicarem uma materia que nos parece paga, ética esta que também faltou ao jornal e ao jornalista que não ouviu o outro lado;
6) O CCAB possui uma àrea de 50 mil m2 na melhor localização de Olimpia, em uma das àreas mais valorizadas da cidade e está aberto ao diálogo com nosso querido Thermas (desde que procurado para tal), sempre preservando os direitos de seus associados e sempre pensando no futuro sadio da associação. Isso terá um peso muito grande em hipotéticas negociações.
7) Já vivemos momentos piores e os superamos. O momento atual continua dificil, delicadissimo, sendo impossivel sobreviver com 32 sócios pagantes, mas existe uma luz no fim do tunel. Essa luz até então não contava com nenhuma parceria. Isso já era assunto superado. Mas, teremos o maior prazer em conversar sobre esse assunto com um pretenso parceiro tão importante.
8) Enfim, vamos aguardar os acontecimentos e quando chegar o momento adequado todos os interessados serão comunicados, cabendo-me tranquilizá-los que tal lá como cá estaremos sempre pensando no associado e no futuro de nosso querido CCAB.
Tulio Pinheiro - Prsidente de Diretoria.
1) A Diretoria do CCAB "ainda" não foi procurada para qualquer tipo de dialogo sobre tal parceria;
2) É assunto requentado, pois já foi objeto anteriormente de reuniões no CCAB e no Thermas e não houve evolução por parte do Thermas, esbarrando em questões administrativas e fiscais;
3) As matérias que estão saindo no jornal Folha da Região e Blog do Leonardo Concon nos parecem materias pagas;
4) Obviamente não é uma questão com a simplicidade que querem transmitir: a análise de uma futura parceria será demorada e criteriosamente avaliada pela Diretoria do CCAB salvaguardando e preservando os interesses maiores do CCAB;
5) O Thermas passa por um momento muito delicado, às vesperas de uma elição e pela primeira vez com oposição, que por questões éticas não me cabe avaliar, menos ainda comentar. Faltou ética ao publicarem uma materia que nos parece paga, ética esta que também faltou ao jornal e ao jornalista que não ouviu o outro lado;
6) O CCAB possui uma àrea de 50 mil m2 na melhor localização de Olimpia, em uma das àreas mais valorizadas da cidade e está aberto ao diálogo com nosso querido Thermas (desde que procurado para tal), sempre preservando os direitos de seus associados e sempre pensando no futuro sadio da associação. Isso terá um peso muito grande em hipotéticas negociações.
7) Já vivemos momentos piores e os superamos. O momento atual continua dificil, delicadissimo, sendo impossivel sobreviver com 32 sócios pagantes, mas existe uma luz no fim do tunel. Essa luz até então não contava com nenhuma parceria. Isso já era assunto superado. Mas, teremos o maior prazer em conversar sobre esse assunto com um pretenso parceiro tão importante.
8) Enfim, vamos aguardar os acontecimentos e quando chegar o momento adequado todos os interessados serão comunicados, cabendo-me tranquilizá-los que tal lá como cá estaremos sempre pensando no associado e no futuro de nosso querido CCAB.
Tulio Pinheiro - Prsidente de Diretoria.
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